• Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

    Os recursos seriam destinados a 319 unidades de Caps, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais. Justificativa é a falta de registro de procedimentos nos sistemas do SUS.

    Paciente atendida em Centro de Atendimento Psicossocial (CAP) no DF — Foto: Toninho Tavares/GDF/Arquivo

    Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

    Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por "por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS."

    O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

    Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

    Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

    Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

    Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

    72 são Caps;
    194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);
    31 são unidades de acolhimento (UA);
    22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais


    Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

    Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado

    UF Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?

    Acre 2
    Amapá Nenhum
    Amazonas 8
    Bahia 20
    Ceará 16
    Distrito Federal 6
    Espírito Santo Nenhum
    Goiás 8
    Maranhão 6
    Mato Grosso 2
    Mato Grosso do Sul 2
    Minas Gerais 65
    Pará 2
    Paraíba 8
    Paraná 26
    Pernambuco 11
    Piauí 3
    Rio de Janeiro 53
    Rio Grande do Norte 4
    Rio Grande do Sul 25
    Rondônia Nenhum
    Roraima Nenhum
    Santa Catarina 2
    São Paulo 43
    Sergipe 5
    Tocantins 2
    TOTAL 319

    Por Lara Pinheiro, G1
    Fonte: Ministério da Saúde/Diário Oficial da União
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